POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A ECOMAX se preocupa com a privacidade dos dados pessoais de todos os seus clientes, parceiros e colaboradores e está comprometida com a transparência e segurança da informação. Assim, com o objetivo de prestar as informações acerca da proteção de dados pessoais de maneira clara e objetiva, elaborou a presente Política de Privacidade, na qual são apresentados esclarecimentos a respeito do modo como são tratados os dados pessoais coletados pelas empresas do grupo Ecomax.

O Titular dos dados pessoais concorda com a presente Política a partir do momento em que acessa ou utiliza os serviços ofertados através do website, aplicativos, atendimento via WhatsApp ou, ainda, através do atendimento prestado nas instalações físicas das empresas que integram o grupo ECOMAX.

Caso o Titular não concorde, ainda que em parte, com a presente Política de Privacidade, não deverá acessar e/ou utilizar os serviços ofertados pelas empresas do Grupo ECOMAX.


1. GLOSSÁRIO

Adolescente: pessoa física, entre 12 e 18 anos de idade, nos termos do estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente;

Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada;

Cookies: são pequenos arquivos que armazenam o que o usuário está fazendo na plataforma visitada e utilizados para observar hábitos do visitante. Eles nos permitem lembrar de suas preferências, entregar anúncios e customizar, naquilo que for possível, a navegação.

Criança: pessoa física, com até 12 (doze) anos de idade incompletos, segundo Estatuto da Criança e Adolescente

Dado Pessoal: informações relacionadas a pessoa natural identificada ou identificável;

Dado Pessoal Sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a pessoa natural.

Encarregado: pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados;

Finalidade: realização do tratamento para propósitos legítimos, específicos, explícitos e informados ao titular, sem possibilidade de tratamento posterior de forma incompatível com essas finalidades;

Grupo Ecomax: todas as empresas que utilizam a marca “Ecomax”;

Terceiros: pessoas físicas ou jurídicas parceiras do Grupo Ecomax, prestadores de serviços, médicos ou fornecedores;

Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento

Tratamento de Dados: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;


2. ÂMBITO DE APLICAÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Esta Política de Privacidade aplica-se a todas as pessoas naturais, titulares dos dados pessoais coletados através do website, aplicativos de mensagens instantâneas (exemplo: WhatsApp), atendimento virtual (Bot Elisa) e/ou nas instalações físicas das empresas do grupo ECOMAX.


3. COMO E QUANDO COLETAMOS E TRATAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

Os seus dados pessoais serão coletados e tratados nas seguintes situações:

* Execução de diligências pré-contratuais: quando a coleta e tratamento de dados pessoais seja necessária para a marcação de exames, análises ou exames médicos, envio/recebimento de currículos profissionais;

* Relações contratuais: quando a coleta e tratamento de dados pessoais seja necessário à efetivação do serviço (ex: execução do contrato, gestão do serviço prestado/contratado, faturamento, etc.);

* Resposta de Dúvidas, Solicitações e Suporte: quando você entra em contato conosco, trataremos seus dados pessoais para processar as suas solicitações, fornecer as devidas informações e suporte para uso das nossas plataformas, bem como tirar dúvidas sobre nossos serviços;

* Cumprimento de obrigações legais a que a Ecomax esteja sujeita: com Anvisa, Conselho Federal de Medicina, Órgãos Judiciários e outras Entidades, quando legalmente requerido;

* Uso das Plataformas: quando você navega e acessa nossas plataformas, coletamos algumas informações que podem incluir dados pessoais, tais como IP, data e hora, localização geográfica, cookies, informações do dispositivo, fonte de referência, tipo de navegador, clickstream, duração da visita e páginas visitadas. Tais informações são coletadas por meio de tecnologia de cookies ou similares, sendo que nessas hipóteses, quando for o caso, solicitaremos o consentimento do titular para coleta e processamento de informações.


4. DA FINALIDADE

Os dados coletados dependem da finalidade dos mesmos, estando sempre limitados ao estritamente necessário. Caso nos envie dados dos quais não necessitamos, procederemos ao descarte.
Uma vez que todos os dados solicitados estão limitados à sua finalidade, estes são de fornecimento obrigatório, e, em caso de falta ou insuficiência desses dados, a ECOMAX não poderá disponibilizar os serviços, informando o titular acerca da natureza obrigatória do fornecimento dos dados.

Quando a coleta e tratamento dos dados pessoais for utilizada para a finalidade diversa da inicialmente proposta, solicitaremos o consentimento dos titulares dos dados pessoais para fins específicos.

Os dados pessoais coletados são tratados no estrito cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais, sendo armazenados em base de dados específicas, criadas para fornecerem a segurança necessária


5. DADOS PESSOAIS TRATADOS PELA ECOMAX

A ECOMAX, em razão da própria natureza da sua atividade, coleta e realiza o tratamento dos seguintes dados pessoais:

I – Dados Pessoais: nome completo, nome social, data de nascimento, estado civil, endereço, e-mail, telefone fixo e celular, sexo, altura, peso, RG, CPF, carteirinha do plano de saúde, identificação do convênio médico, especialidade profissional, nº do conselho profissional de classe, nº cartão de crédito, chave pix, captação de fotos e imagens de circuito de câmeras.

Os dados pessoais acima relacionados são tratados para as seguintes finalidades:

* Identificação e cadastro de pacientes, colaboradores, dependentes e terceiros prestadores de serviços;
* Identificação dos médicos responsáveis pela solicitação dos exames;
* Identificação do acompanhante do paciente;
* Controle de acesso as dependências físicas da ECOMAX;
* Realizar agendamentos;
* Informar preparos para exame;
* Registro de dúvidas, reclamações e sugestões;
* Emissão de atestado médico ou de comparecimento;
* Emissão de boletos, faturas e notas fiscais;
* Envio das informações solicitadas pelas operadoras de saúde;
* Envio de comunicado, correspondências e notícias;
* Atendimento da legislação;
* Atendimento as normas da ANS;
* Geração de declaração de comparecimento;
* Oferta de novos serviços;
* Geração de Usuários, login e senha para acesso aos serviços disponibilizados em site/aplicativos;
* Utilização em campanhas publicitárias em meios físicos e/ou mídias sociais;
* Segurança Patrimonial;
* Apuração de responsabilidade em caso de furto e roubo.
* Navegação em meios digitais (APP, site, portal médico e portal paciente).

II – Dados Pessoais Sensíveis: Registros e prescrições médicas, dados genéticos e biométricos, dados clínicos e de saúde, exames médicos, medicações prescritas, atestados médicos, tratamentos realizados, histórico de doenças, informações comportamentais, prontuário médico, dentre outros.

Os dados pessoais sensíveis acima relacionados são tratados para as seguintes finalidades:

* Registro e histórico do paciente;
* Registro e histórico do colaborador e seus dependentes;
* Identificação de doenças e agravos que possam ser contra indicativo para realização do exame ou que demandem procedimentos diferenciados para sua realização;
* Identificação de doenças e agravos que possam auxiliar ou interferir na análise e conclusão do exame realizado;
* Aplicação de medicação;
* Envio de informações requisitas pelas operadoras de planos de saúde;
* Registro Ponto de colaboradores;

III – Dados de Crianças e Adolescentes: Durante a prestação dos serviços, a ECOMAX poderá coletar dados de crianças.

Crianças: No caso de crianças, assim considerados os menores de 12 anos, sempre que for o caso, buscaremos a autorização de seus representantes legais, nos termos das obrigações legais aplicáveis. Em caso de urgência/emergência, a coleta e tratamento dos dados serão realizados de forma imediata para proteção de sua vida, com comunicação posterior aos representantes legais.

Adolescente: A coleta e tratamento de dados pessoais do adolescente, assim considerado a pessoa com mais de 12 e menor de 18 anos, poderá ser realizada independente do consentimento dos representantes legais, desde que existente quaisquer dos demais fundamentos legais que autorizem o tratamento de dados.


6. COM QUEM COMPARTILHAMOS OS DADOS COLETADOS?

A depender da utilização de nossos serviços e funcionalidades, podemos compartilhar dados com:

– Colaboradores e Profissionais internos: para fornecer nossos serviços nossos colaboradores e profissionais internos poderão ter acesso aos dados pessoais expostos do item 5 desta política de privacidade.

– Terceiros e Parceiros: para fornecer nossos serviços, podemos compartilhar dados pessoais com terceiros, tais como laboratórios; hospitais; médicos empresas de tecnologia que fazem a gestão dos nossos sistemas integrados; parceiros da área jurídica; parceiros que nos prestam serviços nas condições de operadores de tratamento de dados pessoais. Nossos parceiros seguem nossos padrões de segurança e confidencialidade e somente são autorizados por nós a utilizar os dados pessoais para os fins específicos de suas contratações.

– Empresas do grupo: quando os sistemas forem únicos e/ou integrados para a emissão de laudos, suporte financeiro e de ocorrências, dentre outras atividades relativas à prestação dos serviços, seus dados podem ser compartilhados com as demais empresas do grupo ECOMAX.

– Convênios e Planos de Saúde: os dados pessoais de pacientes atendidos através de convênios/planos de saúde poderão ser compartilhados com os respectivos conveniados e/ou operadoras, em conformidade com as regras legais e contratuais estabelecidas.

– Autoridades Governamentais: esse tipo de compartilhamento de dados pode ser necessário para cumprir uma obrigação legal, regulatória, ordem judicial ou resguardar direitos.

– Médico Assistente: quando você autorizar, podemos compartilhar os dados de saúde das nossas plataformas digitais com o médico assistente, que poderá acessá-los em um canal específico para agilizar seu atendimento.


7. TEMPO DE TRATAMENTO E CONSERVAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS

Armazenamos e mantemos seus dados pessoais de forma segura em conformidade com a legislação aplicável e pelo período necessário ou permitido em vista das finalidades para as quais os dados pessoais foram coletados.

A ECOMAX tratará e manterá os dados pessoais pelo período em que mantiver uma relação contratual com o titular dos dados, no entanto poderemos ter que manter dados pessoais em períodos superiores à relação contratual, seja com base no consentimento do titular, seja para assegurar direitos ou deveres relacionados com o contrato, seja ainda em face a existência e interesses legítimos que o fundamentam, mas sempre pelo período estritamente necessário a realização das respectivas finalidades.

Depois de decorrido o respectivo período de conservação, a ECOMAX eliminará ou anonimizará os dados.


8. DIREITO DE ACESSO E CONTROLE DOS DADOS PESSOAIS

Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados é garantido ao titular dos dados solicitar a qualquer tempo o acesso aos dados que lhe digam respeito, bem como a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados, a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados excessivos, a portabilidade de dados, a revogação do consentimento ou, ainda, opor-se ao seu tratamento.

Ressalvamos, entretanto, que o exercício destes direitos está sujeito a determinadas exceções destinadas a salvaguarda de interesses públicos e privados, conforme estabelecido na Legislação aplicável.


9. COMO EXERCER OS SEUS DIREITOS?

O exercício dos direitos é gratuito.

O Titular pode requerer quaisquer dos diretos estabelecidos no item 8 mediante solicitação escrita a ser direcionada ao e-mail: ecomax_lgpd@ecomax-cdi.com.br

A ECOMAX se reserva o direito de solicitar, a qualquer tempo, a comprovação da identidade do titular por qualquer meio que julgue necessário.
Se você tiver alguma dúvida, observação, solicitação ou reclamação sobre a coleta ou o uso de seus dados pessoais ou sobre esta Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, entre em contato com o nosso Encarregado, através do e-mail: dpo@ecomax-cdi.com.br


10. CONSENTIMENTO

A ECOMAX poderá solicitar o consentimento do titular dos dados, que o deverá fornecer, caso assim entenda pertinente, através de ato positivo, que indique uma manifestação clara, livre, específica, informada e inequívoca/explícita de que consentiu com o tratamento dos dados que lhe digam respeito.

Sempre que a ECOMAX solicitar o seu consentimento, caso necessite de qualquer informação adicional à recebida no momento da coleta, poderá solicitá-la.
O titular poderá, a qualquer momento, alterar ou retirar o seu consentimento para realização de tratamento de dados futuros, excetos nas hipóteses em que a ECOMAX realize o tratamento com fundamento em cumprimento de obrigação legal, regulatória, ordem judicial ou, ainda, caso seja necessário para resguardar seus direitos.


11. COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES

As informações coletadas por meio de cookies ou tecnologias semelhantes são utilizadas para melhorar e personalizar a experiência do usuário que acessa nosso website, sendo que alguns cookies podem, por exemplo, ser utilizados para lembrar as preferências e escolhas do titular, bem como para o oferecimento de conteúdo personalizado.

O usuário poderá se opor ao registro de cookies pelo site, bastando que desative esta opção no seu próprio navegador ou aparelho.

A desativação dos cookies, no entanto, pode afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e funcionalidades do site, comprometendo seu correto e esperado funcionamento. Outra consequência possível é remoção das preferências do usuário que eventualmente tiverem sido salvas, prejudicando sua experiência.

O usuário interessado em desabilitar os cookies deverá obter mais informações sobre a gestão de cookies em seu navegador (Google Chrome; Mozilla Firefox; Internet Explorer etc…).


12. RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

A ECOMAX designou um Encarregado para a Proteção dos Dados Pessoais, responsável pela implementação e verificação desta Política de Privacidade bem como, pela definição de regras claras de tratamento de dados pessoais, assegurando que todos os que nos confiam o tratamento dos seus dados pessoais, tenham conhecimento da forma como a Clínica trata os dados e quais os direitos que lhes assistem nesta matéria.

Qualquer comunicação sobre a proteção dos seus dados pessoais deverá ser dirigida ao e-mail dpo@ecomax-cdi.com.br e/ou endereço:

Ecomax – CDI
A/C: Encarregado LGPD
Rua Tiradentes, 303
Bom Retiro
Blumenau/SC
CEP 89010-630


13. ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A presente Política de Privacidade poderá ser alterada a qualquer tempo, caso haja necessidade, sendo essas alterações devidamente publicadas no website.

Por isso, recomendamos que você consulte com regularidade a Política de Privacidade disponível para ficar sempre informado sobre como estamos protegendo as suas informações.